Processo 573342/14
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 23/06/2014 14:11
Autuado em 23/06/2014 14:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2765/2016 da Primeira Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2765/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2016 Acórdão   2765/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:23/06/14), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:23/06/14), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:23/06/14), MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES (credenciado, inclusão:23/06/14), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:23/06/14)
Gestor do ato CARLOS ROBERTO PUPIN
Servidor JACIRA MARTINS
Procuradores: LAERCIO FONDAZZI (credenciado, inclusão:25/09/14)
Representante legal DORIVAL FERREIRA DIAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/02/2017 10:25 574524/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2015 11:12 do Protocolo 531082/15
19/05/2015 15:52 do Protocolo 413713/15
14/05/2015 17:26 do Protocolo 400662/15
14/05/2015 17:25 do Protocolo 400611/15
09/03/2015 16:11 do Protocolo 182762/15
11/12/2014 13:49 do Protocolo 1132868/14
11/11/2014 10:17 do Protocolo 1023937/14
05/11/2014 14:38 do Protocolo 1006056/14
14/10/2014 14:46 do Protocolo 942895/14
14/10/2014 14:41 do Protocolo 942836/14
10/10/2014 16:31 do Protocolo 935007/14
10/10/2014 16:20 do Protocolo 934973/14
10/10/2014 16:10 do Protocolo 934876/14
08/10/2014 18:55 do Protocolo 927144/14
14/08/2014 13:11 do Protocolo 747847/14
13/08/2014 10:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 744457/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1445/2016
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2765/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1064/2015
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 587/2015
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 1080/2015
08/01/2015 1036 Despacho Processual Diverso nº 2732/2014
17/09/2014 966 Despacho Processual Diverso nº 3213/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11795/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2017 10:24 DP  
03/08/2016 09:44 DP  
13/07/2016 10:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1445/2016 -
01/07/2016 16:33 S1C  
29/06/2016 16:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1638/2016 -
22/06/2016 09:50 S1C  
12/05/2016 10:15 GCDA  
02/05/2016 17:25 SMPjTC Parecer nº 5146/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento nos termos da instrução
01/07/2015 10:33 DICAP Parecer nº 4320/2016 - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO ATO DE REVISÃO. APOSENTADORIA NÃO REGISTRADA POR ESTA CORTE. AO MPJTC.
11/05/2015 14:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1064/2015 -
30/04/2015 15:58 SMPjTC Parecer nº 5490/2015 - negativa do registro Revisão de proventos. Ofensa à regra da contributividade. Caso paradigmática utilizado que ainda pende de julgamento final na Corte. Pela negativa de registro da revisão e sua improcedência.
10/04/2015 11:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 587/2015 -
09/03/2015 17:14 DICAP Parecer nº 4140/2015 - INEXISTÊNCIA DE INATIVAÇÃO REGISTRADA NESTA CORTE DE CONTAS. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO D MÉRITO. AO RELATOR.
26/02/2015 11:25 DP  
20/12/2014 00:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1080/2015 -
20/12/2014 00:24 DICAP Parecer nº 2076/2015 - REVISÃO DE PROVENTOS. COMUNICAÇÃO À ORIGEM. ATO DE INATIVAÇÃO NÃO REGISTRADO NESTA CORTE DE CONTAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/11/2014 08:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2732/2014 -
09/10/2014 09:39 DICAP Parecer nº 17133/2014 - REVISÃO DE PROVENTOS. COMUNICAÇÃO À ORIGEM. ATO DE INATIVAÇÃO NÃO REGISTRADO NESTA CORTE DE CONTAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/09/2014 11:19 DP  
24/06/2014 10:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3213/2014 -
24/06/2014 10:56 DICAP Informação nº 2838/2014 -
24/06/2014 10:56 DICAP Parecer nº 13066/2014 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. COMPETÊNCIA DELEGADA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/06/2014 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11795/2014 -

Voltar a Consulta